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A alteração de fachada em condomínios é um assunto delicado que causa bastante polêmica nas assembleias condominiais. Muitos moradores, insatisfeitos com a atual aparência do condomínio, sugerem diversas transformações na estrutura do prédio. Trocar a cor da tinta das paredes externas, aplicar vidraças ou fechar a sacada são algumas delas. Entretanto, é necessário saber que qualquer alteração na fachada ou área comum deve atender à legislação pertinente.
É importante que moradores, inquilinos e condôminos tenham conhecimento sobre a realização da alteração de fachada do condomínio. Por isso, a Oliveira Alpinismo resolveu esclarecer o assunto de uma forma fácil para o entendimento de todos. Continue lendo este artigo e tire todas as suas dúvidas!
Saiba como realizar alteração de fachada em condomínios
Compreenda a alteração de fachada
A fachada de um condomínio é considerada um espaço comum, ou seja, todo o espaço que é utilizado por moradores. Ela é constituída por toda área externa com elementos estéticos, como paredes externas, sacadas, janelas, esquadrias, portas e portões. Cada edifício possui sua identidade visual exclusiva, com harmonia estética e arquitetônica próprias. Portanto, qualquer elemento que seja diferente do projeto original do prédio constitui alteração de fachada.
Confira a lista de modificações que podem constituir uma alteração de fachadas:
– fechamento de varandas;
– instalação de telas de proteção fora dos padrões;
– aplicação de placas e letreiros em janelas e marquises;
– aplicação de vidraças na varanda;
– troca de janelas ou vitrôs;
– instalação de antenas;
– alteração da cor do prédio e/ou das paredes internas da varanda.
Entenda o que diz a lei
De acordo com o Art. 1336 do Código Civil, a alteração de fachada em condomínios é uma ação proibida. Veja: “São deveres do condomínio: III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas”.
A previsão tem como objetivo garantir a manutenção da harmonia estética do edifício e impedir a queda da sua valorização no mercado imobiliário. Entretanto, algumas modificações podem ser aprovadas caso haja unanimidade entre os moradores durante uma assembleia. Em situações de alterações de fachada sem autorização unânime dos condôminos, o síndico pode aplicar multas à pessoa responsável. Em casos mais complexos, a administração do condomínio pode recorrer à justiça.
Conquiste a aprovação dos condôminos
A alteração de fachadas é considerada como útil quando a sua finalidade é conservar o patrimônio ou evitar sua deterioração. A pintura de fachadas, por exemplo, visa a mudança de cor na tinta original do prédio. Para levar a obra adiante, o síndico deve convocar o quórum e uma assembleia específica sobre o tema. O assunto será debatido e haverá votação entre todos os participantes. Somente quando a opinião de todos os presentes chegar a um consenso, o processo poderá prosseguir.
Contrate uma empresa especializada
A contratação de uma empresa especializada em manutenção predial é fundamental para executar uma alteração de fachada que agrade a todos os condôminos e moradores. Qualquer obra realizada em um prédio, por menor que seja, exige grande responsabilidade e entrega do resultado em prazos cada vez menores. Portanto, é importante prezar por uma prestadora de serviços que seja ágil no trabalho e desempenhe suas funções com rapidez.
Para isso, você pode contar com a Oliveira Alpinismo! Somos referência no mercado do alpinismo industrial, uma tecnologia de execução de trabalhos em altura em obras da construção civil. Nossa empresa possui certificado em Gestão de Qualidade e Meio Ambiente pelo Prêmio Top Of Quality Gold Internacional. Além disso, nossos profissionais são qualificados de acordo com o ANEXO I – 35 Acesso por Cordas e ABNT 15475 e 15595, normas que regularizam o trabalho em altura. Conte conosco para realizar alteração de fachada, como limpeza e pintura, entre outros serviços prediais. Aproveite a visita e leia os artigos do nosso blog!